Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse